O STJ decidiu, no Tema 958, que tarifas em financiamento de veículos só são válidas se houver descrição clara no contrato, prova do serviço prestado e valor compatível. Cobranças genéricas de ...

Funchal, Madeira, 22 dez 2025 (Lusa) – O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) requereu ao Governo da República a revisão da disposição proposta na alteração ao regime do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) ...

Nova sessão do Tribunal do Júri, em Alegrete, foi marcada para o dia 23 de abril de 2026 Foto : TJRS / Youtube / CP O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, que irá julgar os réus Riane Quinteiro da ...

Começou nesta quarta-feira (10) o julgamento de três homens suspeitos de matar três conselheiros tutelares e uma idosa em uma emboscada em Poção, cidade do Agreste de Pernambuco. A chacina aconteceu ...

O julgamento de 22 pessoas e 13 empresas por alegada exploração de imigrantes no Alentejo começou esta segunda-feira no Tribunal de Beja, envolvendo crimes como tráfico de pessoas, associação ...

Joilma Teodora (Podemos) registrou Boletim de Ocorrência contra usuária que comentou "falar pouco é bom e conserva os dentes" em publicação que cobrou mais rapidez no julgamento de suspeito de matar ...

O julgamento do deputado do Chega Pedro Frazão, acusado de um crime de difamação agravada com publicidade por publicações feitas nas redes sociais contra o agora coordenador do Bloco, José Manuel ...

Os títulos de dívida emitidos por entidades residentes somavam 319.583 milhões de euros no final de novembro, mais 1.200 milhões de euros do que no mês anterior, segundo dados divulgados esta ...

A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, ...

O ministro Gilmar Mendes propôs novas regras para o foro privilegiado durante o julgamento de um recurso da Procuradoria-Geral da República no STF. Ele sugere que as normas alcancem todas as ...

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A ministra Cármen Lúcia pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira 19, o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discutia a validade uma lei do Rio de Janeiro que proíbe o uso de máscaras em ...